quinta-feira, 25 de maio de 2023

REGIÃO METROPOLITANA DE GURUPI (TOCANTINS)

 REGIÃO METROPOLITANA DE GURUPI (TOCANTINS)

        A partir da Lei Complementar nº 93 de 03 de abril de 2014, é instituída a Região Metropolitana de Gurupi no Estado do Tocantins. Sendo formado pelos municípios de Gurupi, Aliança do Tocantins, Figueirópolis, Dueré, Lagoa da Confusão, Crixás do Tocantins, Cariri do Tocantins, Sucupira, Peixe, Jaú do Tocantins, São Valério da Natividade, Alvorada, Palmeirópolis, Araguaçu, Sandolândia, Formoso do Araguaia, Talismã e São Salvador do Tocantins.

A organização da Região Metropolitana de Gurupi tem por objetivo promover:       I. O planejamento regional, com vistas ao desenvolvimento socioeconômico e à melhoria da qualidade de vida da população;

            II. A cooperação entre os três níveis de governo, com máximo aproveitamento dos recursos públicos, mediante descentralização, articulação e integração dos respectivos órgãos e entidades da administração direta e indireta atuantes na região;

          III. A utilização equilibrada do território, do pessoal, dos recursos naturais e culturais e a proteção do meio ambiente, mediante controle dos empreendimentos públicos e privados na região metropolitana;

             IV. A integração do planejamento e da execução das funções públicas de interesse comum aos entes públicos atuantes na região metropolitana;

              V. A redução das desigualdades sociais e regionais.

A população total da Região Metropolitana de Gurupi em 2018 era 193. 948. O município mais populoso é o município de Gurupi com aproximadamente 87.500 habitantes.

















quarta-feira, 24 de maio de 2023

Região Metropolitana de Palmas – TO

 Região Metropolitana de Palmas – TO

A Lei Complementar Nº 90 de 30 de dezembro de 2013, institui e organiza a Região Metropolitana de Palmas, unidade regional do território estadual, na conformidade do art. 25, § 3º, da Constituição Federal.

A Região Metropolitana de Palmas é integrada por 16 municípios, sendo eles: Palmas, Aparecida do Rio Negro, Barrolândia, Brejinho de Nazaré, Fátima, Ipueiras, Lajeado, Miracema do Tocantins, Miranorte, Monte do Carmo, Oliveira de Fátima, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Pugmil, Silvanópolis e Tocantínia, está destinada a unificar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.

Em 2018, a população desta região era de 476.288 (quatrocentos e setenta e seis mil e duzentos e oitenta e oito).








terça-feira, 23 de maio de 2023

Região Metropolitana de Porto Velho - RO

 Região Metropolitana de Porto Velho - RO

O decreto legislativo nº 3654 de 09 de novembro de 2015 instituiu a Região Metropolitana de Porto Velho, sendo formado por dois municípios: Porto Velho e Candeias do Jamari.

Até 1992 o município de Candeias do Jamari era um bairro de Porto Velho. Depois se tornou município e o limite ficou sendo a ponte sobre o Rio Candeias. Agora os dois municípios voltam a se unir para formar a mais nova região metropolitana do país. A única de Rondônia. A região metropolitana de Rondônia tem em torno de 535 mil habitantes, pouco mais de 13 habitantes por quilômetro quadrado e quase 41 mil quilômetros quadrados de área.



segunda-feira, 22 de maio de 2023

Regiões Metropolitanas de Roraima

 Regiões Metropolitanas de Roraima

De acordo com a LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. Estabelece que o Estado de Roraima tenha três regiões metropolitanas, sendo elas:

·         A Região Metropolitana da capital, que era constituída pelos Municípios de Boa Vista e Cantá, buscando integrá-los em atividades e serviços públicos comuns, especialmente alcançando a localidade de Santa Cecília,

·         A Região Metropolitana do sul do Estado, que era constituída pelos Municípios de São Luiz, Caroebe e São João da Baliza aos quais serão atribuídos serviços comuns,

·         A Região Metropolitana Central, que é constituída pelos Municípios de Caracaraí e Iracema, aos quais serão atribuídos serviços comuns.

A partir da Lei nº 229, de 09 de dezembro de 2014, fica instituído que as regiões metropolitanas da capital e do sul do Estado integrariam outros municípios, passando a se configurar da seguinte forma:

·         Região Metropolitana da Capital: Boa Vista, Alto Alegre, Mucajaí, Cantá e Bonfim,

·         Região Metropolitana do Sul do Estado: São Luiz Anauá, Caroebe, São João da Baliza e Rorainópolis.

A população da Região Metropolitana da Capital em 2018 era de 438.665 (quatrocentos e trinta e oito mil e seiscentos e sessenta e cinco), a da Região Metropolitana do Sul do Estado era em 2018 de 55.395 (cinquenta e cinco mil trezentos e noventa e cinco) e a população da Região Metropolitana Central é de 33.164 (trinta e três mil cento e sessenta e quatro).









sexta-feira, 19 de maio de 2023

Movimentos migratórios para a Amazônia

 

Movimentos migratórios para a Amazônia

Os imigrantes nordestinos frente à natureza amazônica: como viviam, do que viviam e como trabalhavam


As dificuldades de adaptação

A partir de 1950 aumentam as frentes migratórias para a Amazônia. Desde os fins do século XIX, imigrantes vinham do Nordeste para a Amazônia nos períodos de grandes secas naquela região brasileira. Eles se dirigiam especialmente para o estado do Pará.

O desconhecimento da natureza amazônica pelos nordestinos era naquela época e é até hoje, muito grande; aliás, este desconhecimento sobre a Amazônia é comum entre os brasileiros de outras regiões também. Mas, para quem migra para a região, essa falta de informação cria várias dificuldades, tais como: a dificuldade de reconhecer as árvores e extrair delas as essências medicinais e os frutos; o desconhecimento do oficio da pesca (já que eles são procedentes do Nordeste, onde há poucos rios, lagos e igarapés). Os nordestinos apresentam grande aptidão para a agricultura, já que eles têm uma tradição secular nos trabalhos agrícolas (com o algodão, e especialmente, com o arroz e a cana-de-açúcar) quanto ao extrativismo, eles estão familiarizados com a coleta e a quebra do coco babaçu, atividades típicas da zona nordestina que faz fronteira ou que está mais próxima da Amazônia (Maranhão e o Piauí).

As atividades econômicas que ocupavam os imigrantes

Nos anos de 1940 e 1950 os nordestinos que vinham para a Amazônia trabalhavam (e trabalham) como trabalhadores itinerantes, no meio da mata. Ora trabalhavam na seringa, ora tocavam boiadas, percorrendo os trechos do Maranhão – Goiás – Pará por trilhas e caminhos precários. Ora voltavam ao nordeste para quebrarem coco babaçu; ora entravam (e entram ainda) no Pará quando havia (ou quando há) notícias de um novo garimpo. Apanhavam castanhas, desmatavam área para pasto, etc. Eles não conseguiam (e os que vêm agora também não conseguem) viver do complexo rio-roça-mata-quintal, como o homem natural da Amazônia, por não terem familiarizados com a natureza da região.

Muitos imigrantes, entretanto, apesar das dificuldades, acabam ficando definitivamente na Amazônia. E quando se estabilizam, tem na roça a atividade principal. Eles se defrontam com uma natureza que para eles não se apresenta como rica e variada, mas sim como hostil; e da qual eles não conseguem extrair sua subsistência, como acontece com os habitantes naturais. Sua tendência espontânea é a de queimar a mata para fazer roçados. Ao lado disso, trabalham nas alternativas antes mencionadas (garimpos, desmatamentos de área para pasto etc.).

Porque muitos saem do Nordeste

Nos 1940 e 1950 muitos imigrantes vinham para os garimpos de Santarém, dos rios Tocantins e Araguaia, garimpavam nos períodos de estiagem (maio a novembro) e coletavam a castanha na época das chuvas (dezembro a abril), quando a castanha era mais abundante. Quando a borracha ainda era produzida em grande quantidade, dirigiam-se para o Acre, Amazonas e o Pará. Mas, depois da crise da borracha, passaram a vir mais frequentemente para o Pará.

No Nordeste (seu lugar de origem) os imigrantes viviam em condições de vida e trabalho duras e sofridas: geralmente quebravam coco babaçu ou faziam outros trabalhos avulsos. Nos seus lotes de terra enfrentavam a seca e a secular displicência dos governos com a questão da seca do nordeste. Por isto vinham para a Amazônia – para encontrar uma terra livre, com água, onde pudessem melhorar de vida e de destino.

Sobrevivência do natural da região e do imigrante

Assim sendo, a vida do habitante natural da região dependia dos seguintes elementos naturais: rio-quintal-roça-mata. Dessa forma, desenvolvia para sua sobrevivência, várias atividades produtivas complementares entre si. Já o imigrante, pela dificuldade de conhecer a natureza e de compreender a cultura de uma região completamente diferente de estabelecer-se à beira do rio. Não conseguia tirar da natureza aquilo que o homem natural da região fazia .

Portanto, quando entrava na região, o imigrante se deparava com aquilo que a região tinha de mais cruel – a exploração do trabalho humano nos diversos ciclos e atividades do extrativismo. Sendo, a exploração da borracha, da castanha, a caça de animais para a venda das peles. O recém-chegado não conseguia usufruir (pelo menos nos primeiros anos de chegada), daquilo que a região oferecia de mais rico – o rio e a mata como fontes de vida e cultura.

Como os solos da Amazônia são, geralmente, muitos pobres em nutrientes, pois, quando se corta ou queima a mata para fazer roçados ou pastos, o solo empobrece rapidamente. Os solos da região são enriquecidos pelos galhos, folhas, insetos, cipós, frutas etc., que caem das árvores, que apodrecem e fertilizam o solo (chamamos de Húmus).

Quando se desmata, o solo para de produzir esses nutrientes e ainda fica queimado pelo sol. Além do mais, o solo fica lavado pelas chuvas, que caem com frequência na Amazônia. Percebemos que as copas das árvores quebram o impacto das chuvas, impedindo que o solo seja lavado. É por isto que o desmatamento na Amazônia é algo mais danoso do que em outras regiões onde o solo é rico em nutrientes e onde as chuvas não são tão fortes.

Como o colono queima e desmata para plantar a terra empobrece, após poucos anos, obrigando a queimar ou desmatar outro lote para fazer um novo roçado. E assim sucessivamente. Não há orientação técnica adequada, por parte dos órgãos responsáveis por cuidar da Amazônia, para não queimar e nem para plantar culturas adequadas e rentáveis. Também não há crédito para financiamento de equipamentos. Por isso, ele continua a queimar e desmatar o que para ele não custa dinheiro.

Os soldados da Borracha: migração “forçada’

No final de 1941, durante a Segunda Guerra Mundial, os países aliados não tinham mais acesso à borracha asiática e necessitavam desta matéria-prima principalmente para a indústria bélica. As autoridades norte-americanas entraram em pânico e voltaram suas atenções então para a Amazônia, o grande reservatório natural da borracha. Entretanto, seriam necessários, pelo menos, cem mil novos trabalhadores para reativar a produção amazônica até o nível desejado.

E os seringueiros que aqui estavam?

Nas décadas de 1920 e 1930, milhares de seringueiros nordestinos abandonaram os seringais e voltaram derrotados para suas regiões de origem. A Amazônia brasileira se despovoou e entrou em um novo ciclo de decadência econômica. Na crise, a agricultura passou a ser utilizada e isso fez com que práticas e conhecimentos dos nordestinos se fundissem aos conhecimentos da agricultura indígena.

As casas aviadoras e as novas migrações

Utilizavam os jornais para anunciar suas atividades. Ficou acertado então que o governo americano passaria a investir fortemente no financiamento da produção de borracha amazônica, enquanto ao governo brasileiro caberia o encaminhamento de milhares de trabalhadores para os seringais, o que passou a ser tratado como um heroico esforço de guerra. Só de Fortaleza, no Ceará, cerca de 30 mil flagelados da seca de 1941-42 foram enviados imediatamente para os seringais. Em todas as regiões do Brasil, aliciadores tratavam de convencer trabalhadores a se alistar como soldados da borracha para auxiliar na vitória aliada. Dizia-se que “na Amazônia se junta dinheiro com rodo”. Os velhos mitos do eldorado amazônico voltavam a ganhar força no imaginário popular, agora considerado o paraíso verde, a terra da fartura, onde a seca não tinha vez.

O contrato de trabalho, que não devia repetir os abusos do sistema de aviamento assinado entre seringalista e soldado da borracha, quase nunca foi respeitado. A não ser para assegurar os direitos dos seringalistas. Todas as tentativas de implantação de um novo regime de trabalho, como o fornecimento de suprimentos direto aos seringueiros, fracassaram diante da pressão e poderio das casas aviadoras e dos seringalistas, que continuavam dominando o processo da produção de borracha na Amazônia. O crescimento da produção de borracha na Amazônia nesse período foi infinitamente menor do que o esperado. Isso levou o governo norte-americano a se apressar em cancelar todos os acordos referentes à produção de borracha amazônica, tão logo a guerra também chegou ao fim. Era o fim da Batalha da Borracha, mas não da guerra travada por seus soldados.

Para onde foram os soldados da batalha da borracha?

Muitos, imersos na solidão de suas colocações no interior da floresta, sequer foram avisados de que a guerra tinha terminado, só vindo a descobrir isso anos depois. Alguns voltaram para suas regiões de origem como haviam de lá partido, sem um tostão no bolso. Outros conseguiram criar raízes na floresta e ali construir suas vidas. Poucos conseguiram tirar algum proveito econômico dessa batalha incompreensível, aparentemente sem armas, sem tiros, mas com muitas vítimas. Só a partir da Constituição de 1988, mais de 40 anos depois do fim da Segunda Guerra Mundial, os soldados da borracha ainda vivos passaram a receber uma pensão como reconhecimento pelo serviço prestado ao país. Uma pensão irrisória, dez vezes menor que a pensão recebida por aqueles que foram lutar na Itália. Por isso, ainda hoje, em diversas cidades brasileiras, no dia 1º de maio os soldados da borracha se reúnem para continuar a luta pelo reconhecimento de seus direitos.

domingo, 19 de março de 2023

JAPERICA - SÃO JOÃO DE PIRABAS - PARÁ

JAPERICA - SÃO JOÃO DE PIRABAS - PARÁ


Localização

O Distrito de Japerica compete à jurisdição de São João de Pirabas, que por sua vez pertence à Mesorregião Nordeste Paraense e à Microrregião do Salgado. Seus limites são: ao norte Oceano Atlântico; a leste Primavera e Quatipuru; ao sul Primavera e Santarém Novo; a oeste municípios de Santarém Novo, Salinópolis e Maracanã.

A vila de Japerica está situada a 20 km da sede, São João Pirabas. O acesso é bem fácil quem vem pela sede o acesso mais próximo é pelo Ramal do Laranjal, um povoado pertencente a São João de Pirabas, segue-se o por essa via e chegará à Comunidade do Patauá, essa comunidade é cortada pela PA-324 que é a via que dar acesso a Vila de Japerica, outra maneira de chegar até Japerica é entrar pela Comunidade de Santa Luzia seguindo pela continuação da PA-324, ela leva direto a Vila de Japerica que fica no final desta rodovia. As vias que levam até Japerica não são asfaltadas, nos períodos chuvosos sofre-se com a lama na qual torna o acesso difícil e perigoso e nos períodos de estiagem a aventura fica por conta da poeira.

Histórico

A Vila de Japerica não tem uma data estimada de fundação, afere-se que surgiu na primeira metade do século XIX. Japerica pertenceu ao longo de sua existência a diversos municípios do Estado do Pará, sendo eles: Maracanã, Salinópolis, Primavera e por último a São João de Pirabas, ao qual faz parte nos dias de hoje, com o patamar de distrito.

Estes municípios ao qual a Vila de Japerica, pertencia e pertence, atualmente localizam-se no nordeste do Pará, na região do salgado. Nos primeiros registros a comunidade chamava-se Nossa Senhora do Livramento, em honra a padroeira da Vila, este nome vigorou até o ano de 1881. O nome Japerica é em homenagem ao primeiro navegante que cruzou a região, Antônio Japeri (Japeri – nome de origem indígena), este navegador também deu nome ao braço de mar que banha a Vila, denominada de baia de Japerica.

Política

            São João de Pirabas emancipou-se do município de Primavera em 10 de maio de 1988, pela Lei nº 5.453. Logo, a vila de Japerica passou a fazer parte na categoria de Distrito, da jurisdição do município recém-criado. Contando com mais de mil eleitores, desde os que moram e votam na comunidade, e os que moram em vilas adjacentes. A Vila, devido a sua densa demografia, comparada com a população geral de eleitores de São João de Pirabas, sempre conseguiu eleger representantes diretos na política do município, sejam para ocupar função de vereador, como de vice-prefeito e prefeito.

Ladeira que leva ao trapiche da Vila

Igreja matriz e sua praça

Praça Matriz - brinquedos - ao fundo mar de Japerica

Mar de Japerica




REGIÃO METROPOLITANA DE GURUPI (TOCANTINS)

  REGIÃO METROPOLITANA DE GURUPI (TOCANTINS)           A partir da Lei Complementar nº 93 de 03 de abril de 2014, é instituída a Região Met...