segunda-feira, 14 de junho de 2021

Da criação da SPVEA a criação da SUDAM

Da criação da SPVEA a criação da SUDAM

A Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA), criada a partir da Lei nº 1.806, de 06 de janeiro de 1953, representou a primeira tentativa de um planejamento regional, ou seja, a função era por em prática o Plano de Valorização Econômica da Amazônia.

Um “sistema de medidas, serviços, empreendimentos e obras destinados a incrementar o desenvolvimento da produção extrativa, agrícola, pecuária, mineral e industrial” da região. Os setores abrangidos pelo plano incluíam desde os de viação, energia e crédito, até pesquisas geográficas naturais, tecnológicas e sociais, defesa contra inundação, política demográfica, relações comerciais, organização administrativa e divulgação econômica e comercial.

Para efeito de execução do plano, considerou-se que a Amazônia brasileira compreendia os estados do Pará e do Amazonas, os então territórios do Acre, hoje estado, Guaporé, hoje Rondônia, Rio Branco, hoje Roraima, e Amapá, além de parte dos estados de Mato Grosso (norte do paralelo 16), Goiás (norte do paralelo 13) e Maranhão (oeste do meridiano 44).



            No ano 1961, iniciou-se um movimento de reformulação da Entidade. Pois, a SPVEA tinha a função de planejar e executar as ações, isso em toda a área da Amazônia Brasileira, além de depender do congresso para aprovação dos planos, que normalmente sofria para ser aprovado por questões político-partidárias.

Em 27 de outubro de 1966, através da Lei nº 5.173, o então presidente da República Castelo Branco extingue a SPVEA e cria a SUDAM. Este novo órgão não mostrou a mesma força politica do seu antecessor.

A SUDAM caracterizou-se como: instância intermediaria de negociações criadas a partir da Operação Amazônia. Tinha como função planejar o desenvolvimento regional.


Vídeo sobre: https://youtu.be/UKBBTgDS-GM

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