A Região Metropolitana de Macapá- AP

A Região Metropolitana de Macapá (RMM), localizada no Estado do Amapá, foi instituída pela Lei Complementar Estadual n.º 21, de 26 de fevereiro de 2003, sendo constituída pelos municípios de Macapá e Santana.

Recentemente foi realizada a inclusão do Município de Mazagão pela Lei Complementar Estadual nº 95, de 17 de maio de 2016. Sua lógica é fortemente influenciada e tem uma relação direta com as ilhas do Golfão Marajoara, que pertencem ao Estado do Pará.

A coerência de organização do espaço da RMM está envolta na dinâmica dos rios e das florestas, mostrando uma economia importante em escala regional e, cada vez mais, se alinha e participa do mercado internacional por meio de vários produtos como o açaí, que tem se valorizado devido às suas propriedades nutritivas.

A Região Metropolitana deve contribuir com a integração, organização, planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum das localidades. A implantação também aperfeiçoa o uso de recursos públicos, como convênio entre o Poder Executivo e os municípios que integram a região. Além de facilitar a captação de mais recursos por meio de convênios com o governo federal.